domingo, 13 de setembro de 2009

Gabarito Extraoficial - Definitivo

Prezados alunos e candidatos

Segue abaixo o primeiro gabarito extraoficial do Brasil,
As respostas foram fornecidas pelos Professores do CURSO DOGMA: Affonso Favoretto; Álvaro Gonzaga; Dalton de Oliveira; Edson Knippel; Emerson Malheiro; Guilherme Nasser; Henrique Zelante; José Carlos Almeida Santos; Melissa Cainé Caracillo, Nathaly Campitelli Roque; Paulo Bastos Pedro, Victor Hugo Stuchi.
Em breve postaremos os gabaritos transpostos para cada cadernos



1. são consideradas condutas incompatíveis com a advocacia a pratica reiterada de jogo de azar... (art. 34, parágrafo único do EOAB)
2. em caso de urgência, pode o advogado postular em juízo sem procuração... (art. 5º, parágrafo 3 do EOAB)
3. ao estagiário devidamente inscrito na OAB... (art. 29 do regulamento geral).
4. o advogado pode ter vista, mesmo sem procuração de qualquer processo... (art. 7º, XIII do EOAB).
5. promotor de justiça aposentado pode solicitar... (art 28, II do EOAB).
6. José, advogado tem sua inscrição principal na OAB/DF e também...(art. 10º, parágrafo 2º do EOAB).
7. a sociedade de advogados só adquire personalidade jurídica... 9art. 15, parágrafo 1º do EOAB).
8. considere que Daniel advogado empregado do banco Z, tenha sido... (art. 18, parágrafo único do EOAB).
9. censura (art. 34, VII do EOAB).
10. condicione, ao termino da causa, a devolução... (art. 9º do CED).
11. há cortes judiciais com jurisdição transnacional.
12. solucionar controvérsias sobre tarifas do comércio internacional.
13. a ação direta de inconstitucionalidade por omissão que objetive a regulamentação de norma da CF somente pode ser ajuizada pelos sujeitos enumerados no art. 103 da CF, sendo a competência para seu julgamento privativa do STF.
14. são de iniciativa privativa do presidente da republica as leis que disponham sobre o aumento de remuneração dos cargos, funções e empregos na administração direta e autárquica. (art. 61, parágrafo 1º, II, a).
15. além de outros casos previstos na CF, a câmara dos deputados e o senado federal reunir-se-ão, em sessão conjunta, para a apreciação de veto presidencial a projeto de lei e sobre ele deliberar. (art. 66, parágrafo 4º).
16. a doutrina constitucional majoritária e a jurisprudência do STF consideram que o preâmbulo constitucional não tem força cogente, não valendo, pois, como norma jurídica. Nesse sentido, seus princípios não prevalecem diante de eventual conflito com o texto expresso da CF. (ADI 2.076-AC rel. min. Carlos Velloso).
17. como sujeitos de direito, os partidos políticos têm legitimidade para atuar em juízo, e, se tiverem representação no congresso nacional, podem ajuizar mandado de segurança coletivo. (art. 5º, LXX da CF).
18. o conselho nacional de justiça, órgão interno de controle administrativo, financeiro e disciplinar da magistratura, é composto por membros do poder judiciário, do MP, da advocacia e da sociedade civil. (art. 103-B da CF).
19. aos deputados estaduais aplicam-se as regras da CF sobre sistema eleitoral, inviolabilidade, imunidades, remuneração, perda de mandato, licença, impedimentos e incorporação as forças armadas. (art. 27, parágrafo 1º da CF).
20. é de responsabilidade da União organizar e manter o poder judiciário, o MP e a defensoria pública do DF e dos territórios. (art. 21, XVII da CF).
21. será considerado eleito presidente da república o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os votos em branco e os nulos. (art. 77, parágrafo 2).
22. é insuscetível de reforma agrária a pequena e media propriedade rural, assim definida em lei, desde que seu proprietário não possua outra. (art. 185, I).
23. A desconsideração da personalidade jurídica importará na retirada momentânea da autonomia patrimonial da Frente e Verso Tecidos Ltda, para estender os efeitos de suas obrigações aos bens particulares de seus sócios.
24. O falecimento de sócio implica a liquidação das quotas do falecido, caso o contrato social seja omisso a tal respeito. (art. 1.040, CC cumulado com art. 1.028, CC).
25. Joana poderá reclamar eventuais defeitos de fabricação até o prazo de noventa dias após o final da garantia contratual conferida pelo fornecedor. (art 50 do CDC).
26. O direito brasileiro se filia ao sistema legislativo da veracidade ou da autenticidade. Assim, a firma individual deve ser constituída sob o patronímico do empresário individual.
27. O fornecedor de serviços só não será responsabilizado quando provar culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro, ou quando provar que tendo prestado o serviço, o defeito inexiste. (art. 12, parágrafo 3 do CDC).
28. são anuláveis os negócios jurídicos por vício...
29. não ocorrem prescrição enquanto pendente...
30. o filho havido fora do casamento...
31. o casamento realizado mediante...
32. a rescisão tem origem em defeito...
33. a personalidade civil da pessoa natural...
34. obrigação de dar coisa certa confere...
35. o código civil consagra a responsabilidade...
36. admite-se a prestação de alimentos com caráter complementar...
37. é valida a disposição testamentária...
38. a citação com hora certa e a citação por edital. (art. 231 e 229 do CPC)
39. a resolução de questão prejudicial, se a parte o requerer, o juiz for competente em razão da matéria e constituir pressuposto necessário para o julgamento da lide. (art. 470 CPC).
40. o juiz pode modificar sentença já publicada para correção de erro material. (art. 463, I, CPC).
41. na busca e apreensão, cabe audiência de justificação prévia. (art. 841 CPC)
42. constitui título executivo extrajudicial a certidão de dívida ativa da fazenda pública da União, dos Estados, do DF, dos territórios e dos Municípios correspondente a créditos devidamente inscritos na forma da lei. (art. 585, VII, CPC).
43. a separação consensual do casal pode ser realizada extrajudicialmente por escritura pública. (art. 1.124-A, CPC).
44. Jorge não poderá substituir Raimundo no processo.
45. Se Beatriz não efetuar o pagamento, Celina deverá requer ao juiz a expedição de mandado de penhora e a avaliação dos bens da devedora, devendo, também, desde já, indicar os bens passíveis de penhora. (art. 475-J).
46. a irreversibilidade recíproca deverá ser objeto de análise caso a caso, momento em que o juiz deve-se ater á proporcionalidade para determinar a solução possível.
47. o arrolamento viabiliza o prévio conhecimento das testemunhas pela outra parte, o que é importante para instrumentar possível contradita.
48. as empresas públicas, cujos funcionários...
49. Reversão. (art. 25 da lei 8.112/90)
50. concessão de serviço público.
51. examinada a proposta classificada...
52. estão sujeitas a tutela ou controle...
53. não estará prescrita a pretensão do MP... (art. 38, parágrafo 5º da CF).
54. as atividades que buscam a verificação e a comprovação de fatos e dados no processo administrativo...
55. no tombamento, modalidade de intervenção...
56. Tanto as Fundações Públicas ...
57. enquanto mantiverem a afetação... (art. 100 combinado com art. 101 do CC)
58. a transmissão causa mortisi e doação... (art. 155, I da CF)
59. será responsável pelo pagamento da taxa em qualquer hipótese... (art. 130 do CTN).
60. não exclui em nenhuma hipótese... (por se tratar de anistia necessário se faz lei específica).
61. somente se o ato ocorrer... (art. 185 do CTN).
62. o ente público poderá transferir a terceiros... (art. 119 do CTN).
63. imóvel alugado a terceiros goza de imunidade... (art. 150, VI, alínea b, da CF).
64. sobre a exportação, para o exterior... (art. 150, VI, parágrafo 1º).
65. o ITCMD é estabelecido ... (art. 39 do CTN).
66. o ICMS incide sobre os serviços de comunicação. (art. 150, II da CF).
67. em situação excepcional ... (art. 862 do CPC).
68. a empresa poderá retirar a gratificação... (súm. 372 do TST)
69. a garantia de emprego a gestante só autoriza...( súm. 244, II, TST)
70. Um empregado que trabalha em uma casa de .... (Lei 5859 - art. 1º)
E Também está correta:
o seguro desemprego não se estende aos empregados domésticos. (art. 7º, parágrafo único da CF- não abrange o incido II do art. 7º)
71. a participação dos empregados nos lucros...((lei 10.101 art. 3º)
72. é devido o recolhimento do FGTS...( súm.305 do TST)
73. o caráter intermitente do trabalho...( súm. 47 do TST)
74. a habitação fornecida ao empregado...( súm.367 do TST)
75. a indenização de empregado que trabalha...(art. 478, parágrafo 4º da CLT)
76. no procedimento sumaríssimo somente será admitido...(art 896, parágrafo 6º da CLT)
77. as autarquias.(art. 790-A, I da CLT)
78. o recurso deve ser fundamentado, visto que...(art. 769 da CLT é necessário a fundamentação em qualquer espécie de recurso por aplicação subsidiária do CPC).
79. o acordo homologado judicialmente... (art. 831 da CLT)
80. o juiz ou tribunal que declarar...(art. 797 da CLT)
81. configura-se a irregularidade de representação... (súm. 395, item IV do TST)
82. no caso de ação ajuizada em razão do não recolhimento...( súm.362 do TST)
83. além de buscar a conscientização publica para preservação do meio ambiente... (art. 225, VI da CF).
84. em conformidade com o principio do desenvolvimento sustentável... (trata-se da definição da comissão mundial do meio ambiente).
85. Antonio cometeu crime hediondo, de forma que só poderá progredir de regime de pena...
86. no crime comissivo por omissão...
87. as contravenções penais não admitem punição por tentativa.
88. considere que determinado agente com intenção homicida ...
89. Túlio, funcionário publico, praticou o crime de peculato doloso...
90. a omissão de socorro classifica-se como crime omissivo próprio e instantâneo...
91. somente o funcionário publico pode ser sujeito ativo de crime de prevaricação...
92. o oficial de justiça, ao verificar...
93. caso seja oferecida a exceção da verdade...
94. constitui nulidade a falta de intimação do denunciado...
95. caso seja arguida a suspeição do membro do MP...
96. são pressupostos da prisão preventiva...
97. a execução da pena privativa de liberdade...
98. a ação será penal publica incondicionada... ou será concorrente a legitimidade (questão passível de anulação)
99. na interpretação do ECA devem ser considerados os fins sociais... (art. 6º do ECA).
100. os filhos, havidos ou não da relação do casamento... (art. 227, parágrafo 6º).

135 comentários:

  1. Valeu, DOGMA!!
    As matrículas para a 2ª fase de vocês já estão abertas? Quando começam as aulas? Fui!!

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  2. nao tenho o caderno de questoes, sai só com o gabarito....os gabaritos transpostos saem hj ainda??

    obrigado

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  3. Creio que a 42 esteja incorreta ao mencionar territórios, penso que a correta é a que afirma que a FP goza de procedimento de execução especial.

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  4. Eu não sai com o caderno, só com as respostas, assim, fica difícil saber o que acertei e errei... mas valeu mesmo assim!

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  5. Sobre a Questão 42, sugerimos a consulta ao Artigo 585 VII do CPC.
    Esclarecemos que a Fazenda Apenas tem Execução Especial para Dividas em Dinheiro, as execuções das obrigações de dar e Fazer são regidas igualmente pelo CPC.
    Att,
    Prof. NAthaly C. Roque - Professora do Curso DOGMA

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  6. SAI SO COM O GABARITO, SEM O CADERNO DE QUESTÃO, VCS. IRÃO POSTÁ-LO. OBRIGADA
    BETH

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  7. Valeu dogma, se o gabarito estiver correto, fiz 59 IUPI!!!!!!!Gilberto

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  8. PASSEI!!!!!!!!!!
    69 questões certas de acordo com o gabarito.
    acho q mesmo com as possiveis divergencias nao havera grandes alterações...
    entao vou continuar comemorando:
    PASSEI!!!!!!!!!!!
    pelo menos p segunda fase... rsrs

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  9. fiz 56 pelo gabarito extra oficial !!!

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  10. Sobre a Questão 48,
    A partir da Emenda Constitucional 19 de 1998, com a redação do artigo 37 inciso XIX, as Empresas Públicas, são autorizadas por lei e sendo criadas por decreto do Chefe do Poder Executivo.
    Att,
    Prof. Dalton Oliveira - Professor do Curso DOGMA.

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  11. é bom pro ego ficar falando que passou né? tá sozinho em casa e nao tem pra quem falar! hahaha!
    Infeliz

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  12. SENHORES, VAI SAIR O GABARITO DE CADA PROVA AINDA HJ??

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  13. errado to eu :D:D:D. 20ª certa, mas causou-me estranheza.

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  14. Algumas respostas:
    1 - Iremos postar em menos de uma hora o gabarito trasposto para todos os cadernos.
    2 - No último exame o DOGMA foi o curso que teve um dos menores indices de disparidade com o gabarito oficial. Esperamos manter essa tradição.
    Att,
    Prof. Alvaro de Azevedo
    Coordenador do DOGMA

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  15. Senhores, em relação à questão nº 98 a alternativa correta é a "será concorrente a legitimidade de Paulo Ricardo..." de acordo com a súmula 714 do STF.

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  16. É, o problema é que, como eu, a maioria das pessoas só saiu com o rascunho das marcações, ou seja, não sabe quais são as questões exatamente - também, lembrar de 100 questões depois de 5 horas de prova, fica um pouco difícil... :-)

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  17. Provinha fácil... A OAB deveria ter vergonha de concordar com uma prova tão fácil elaborada pela CESPE... Só não passa quem não estuda...

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  18. professores, mas os órgãos públicos possuem personalidade jurídica própria????? eu achei que não. pena :(

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  19. na 22 a do plao diretor também não está correta?

    Lei 10257
    Art. 41. O plano diretor é obrigatório para cidades:

    I – com mais de vinte mil habitantes;

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  20. Aos desesperados de plantão: quem mandou fazer a faculdade de qualquer jeito? Não estudou, dançou. Não adianta colocar a culpa na OAB, na faculdade, nos outros. A culpa é de quem não estuda. Direito é um curso difícil e merece ser levado com seriedade. Botou o pé na faculdade, comece a estudar. Caso contrário, é isso que está aí: chororô, desespero, culpa na OAB etc. etc. etc. Quem estuda, não chora... rsrsrs

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  21. Não estou desmerecendo ninguém. Todo mundo sabe que as faculdades andam lotadas de péssimos alunos: pessoas que colam descaradamente, professores que fazem vista grossa, comércio absurdo de trabalhos e monografias. Depois, o resultado só pode ser desastroso, mesmo. As faculdades precisam moralizar os cursos que oferecem, aí incluídos os de Direito.

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  22. A questão 98 suscita dúvidas, uma vez traz a narrativa de possível crime de desacato, razão pela qual se optou pela alternativa referente à Ação Penal Pública Incondicionada. De qualquer Forma, em razão da questão não trazer o enunciado preciso, a respeito da conduta praticada por Paulo Ricardo se mostra possível o entendimento balizado na súmula 714 do STF, trata-se assim de questão suscetível de anulação.
    Att,
    Prof. Edson Knippel e Henrique Zelante

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  23. Se o gabarito tiver correto, fiz 59.... 2ª fase ai vamos nosssss

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  24. sueli....domingão, 22:17 da noite...chovendo....que tal arrumar algo mais útil pra fazer?? sim...a prova estava complexa, mtas pegadinhas, fiz +- 69 pelo gabarito extra, nem por isso estou desmerecendo o esforço dos demais....corre que ainda dá tempo de ver o finalzinho do fantastico.

    bjunda!

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  25. Concordo em partes com você Sueli, mas pessoas metidas e com ar de superiores, em nada ajuda a melhorar a imagem da nossa categoria. Desta forma você não será bem vinda.

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  26. aiiii eu não peguei o cadernooo alguem me ajuda.....prova igualdade.....só tnho o gabarito

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  27. Celio, a prova fala eleitores, e não habitantes, eu estava assistindo uma correção online e eles cometeram o mesmo equívoco que você, opção da pequena e média propriedade rural está igual a letra da lei.

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  28. Paulo, meu querido, melhore seu português... Advogado tem a obrigação de escrever corretamente. Não sou metida nem nada do que você escreveu: sou realista...

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  29. Sueli, gostri de acreditr que vc irá estudar tb como ter um pouco de gentileza e amor no seu coração...

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  30. Srs. Professores do Curso Dogma, ou administrador do blog: Creio que os comentários aqui deveriam se restringir às discussões sobre as respostas do exame e não em falsas lições de moral ou demonstrações de dores-de-cotovelo, como a da Sra.Sueli e do Sr.Vinícius. Se os autores dos comentários não os retiram, seria pedir demais que o administrador do blog os apagasse?

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  31. Este comentário foi removido pelo autor.

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  32. aa advogados: querido, não estou desmerecendo ninguém. Meus comentários condizem com a realidade do montão de faculdades de direito caça-níqueis que existem por aí... Pior: essas faculdades estão lotadas de incautos...

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  33. Por favor, vamos nos ater a correção do exame. Acredito que todos aqui são adultos e responsável. Obrigado.

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  34. Obrigado RAvi, cai na pegadinha, Abraço

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  35. Não vou retirar meus comentários. Leia a Constituição para entender melhor o que é liberdade de expressão. A ditadura acabou faz tempo, colega!

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  36. Sobre a questão 22 temos as seguintes considerações:
    A alternativa se refere a 20 mil eleitores, enquanto o artigo 182 Paragrafo 1º da C.F. se refere a 20 habitantes. Portanto, o texto da questão está em desacordo com nossa Carta Magna.
    Att,

    Prof. Dalton de Oliveira

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  37. vai demorar o gabarito?? Não tenho a prova...

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  38. A questão 70 deverá ser anulada...

    se o empregador optou pelo recolhimento do FGTS e tiverem mais de 15 meses de recolhimento, a empregada doméstica terá direito ao Seguro-Desemprego

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  39. Correção: todos aqui são adultos e RESPONSÁVEIS... Cuidado com o português, colega!

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  40. Passeiiiii........

    Vamos esperar o relatório oficial agora!

    Fiz 54 pontos!

    Abcs...

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  41. Por Favor postem o gabarito igualdade!
    Não tenho o caderno de questoes! só o rascunho.
    Não consigo dormir!

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  42. Sueli: exponha sua opinião no lugar e momento certo, se vc não percebeu todos aqui passaram por 5h do prova e estão de saco cheio, exaustos, querendo apenas saber o resultado da prova. Vc não acha um pouco impertinente seus comentários??? se vc nao percebeu aqui é um tópico para correção das provas....se quiser expor sua indignação qto as faculdades faça isso no lugar e momento adequado...questão de simancól!

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  43. Professor Edson,

    A súmula fala em razão do exercício de suas funções assim como o enunciado da questão...
    Não seria concorrente?

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  44. O gabarito pelo amor de Deus!To sem o caderno...+ eu estudei viu Sueli!!!!
    rsrs
    Abcs!!!

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  45. Caro Vitor,

    Estava enviando um post agora acerca desta questão, desde 2001 é facultativo ao empregador recolher o FGTS e ainda liberar as guias do Seguro-desemprego ao empregado doméstico.

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  46. E no enunciado fala ofendido, não desacatado....

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  47. Tem gente precisando de um bom Prozac, ou uma dose de conhaque! Relaxa! Ficar criticando e corrigindo todos é um sofrimento tão grande! Somos todos passíveis de erros, somos humanos. Bom, pelo menos eu sou!

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  48. Acertei 61 com esse gabarito, será que realmente passei ?

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  49. só tenho as alternativas, nao tenho a prova. preciso do gabarito LIBERDADE!

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  50. aa advogados: tome um chá, porque você está muito estressado. Relaxe... Quem estudou, já passou... A prova estava superfácil! Uma vergonha!

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  51. Olá Aralice,
    o problema da questão está localizado na conduta imputada ao autor do fato.
    Creio que os dois posicionamentos devem ser considerados válidos, o que torna a questão em tela passível de anulação.

    Profs. Edson Knippel e Henrique Zelante.

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  52. Pessoal, alguém que tenha a prova fraternidade, poderia transcrever o gabarito, por favor?

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  53. Sobre a questão 70:
    Não, a Constituição Federal no Artigo 7º Parágrafo Único não inclui como direito Obrigatório o seguro desemprego previsto no artigo 7º inciso II do mesmo Diploma.
    Att,

    Prof. Victor Hugo

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  54. Sueli, para vc estar aqui até agora, é porque vc estudou tanto que esqueceu de viver.

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  55. Olá Aralice,
    a palavra ofendido genericamente pode ser tomada como sinônimo de vítima ou sujeito passivo, o que não esclarece o principal ponto cointrovertido da questão.

    Att.,
    Profs. Edson Knippel e Henrique Zelante.

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  56. Apenas a título de curiosidade, gostaria de saber qual foi o indice de disparidade do gabarito extra-oficial da prova 2009.1 para com o gabarito oficial, hehe apenas para eu não cantar vitoria antes do tempo?
    Agradeço desde já e confio na seriedade de vocês é apenas curiosidade.

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  57. Guilherme, o problema não é sarna... Relaxe... Se você estudou, é simples, já passou. Questão de lógica... Não é questão de sarna... A prova foi de Direito. Veterinária é outro departamento.

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  58. Regina tenta o gabarito do ideia concursos...

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  59. Senhores professores,
    parabéns pelo eficiente serviço que está sendo prestado a todos nós, porém, gostaria de saber se o gabarito da prova LIBERDADE será transcrito ainda hoje.
    Obrigado!

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  60. mas que caderno é esse???????to meio perdida

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  61. Paulo, eu não estudei para a prova. Eu estudei durante todo o curso de Direito... Pra que iria me matar na última hora? O segredo é estudar com ritmo e sempre. Nada desse negócio de estudar até morrer...

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  62. não peguei o caderno tenho so o gabarito....

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  63. nossa sueli... dormiu com o bozo e acordou gozadona é?

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  64. Uma alma bondosa, passa o gabaito pra gente rsrs

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  65. A prova foi ótima. O Dogma é ótimo. A OAB é ótima. O mundo é ótimo...

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  66. Dr. Vitor Hugo, se me permite a discordância da correção, a questão 70 é passível de anulação, nos termos da Lei 10208/01.

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  67. Pessoal.... site tem todos os gabaritos.

    www.jcconcursos.uol.com.br

    Procura lá e boa sorte

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  68. SUELI, RESPEITE AS PESSOAS QUE ESTÃO NO BLOG, VOCÊ PODERÁ SER ATÉ UMA ADVOGADA, (NÃO ESQUEÇA QUE AINDA TEM A 2A. FASE, E A VIDA É FEITA DE AÇÃO E REAÇÃO... NÃO CANTE VITORIA ANTES DO TEMPO) MAS DE JUSTIÇA E ÉTICA VOCÊ NÃO TEM E NUNCA TERÁ.

    SE PRECISAR DE TERAPIA, POSSO INDICAR MEUS COLEGAS PSICOLOGOS.
    ELIZABETH - FISIOTERAPEUTA, PSICOLOGA E POR ENQUANTO BACHAREL EM DIREITO. E NOS FAÇA UM FAVOR SAIA DO BLOG. QUEM NÃO AJUDA, ATRAPALHA.

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  69. Que Desespero!!!!
    Alguem pode me esclarecer sobre a pergunta 25? O CDC fala que quando for defeito oculto é contado 90 dias a partir da data em que ele apareceu.

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  70. Guilherme, não durmo com palhaço. Durmo com um gatão. Luis Alexandre, não coloque palavras que não foram ditas por mim. Boa noite e boa sorte a todos!

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  71. Liga não Luis! Advogado(a) arrongante assim passa um cortado bonito em balcão de cartório, ah passa!

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  72. Se pudessemos ficar nos comentários das questões seria muito melhor, uma vez que com 50 ou não todos nós somos um NADA JURIDICO, ou seja, bacharéis de Direito.

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  73. A QUESTAO 25 A RESPOSTA CERTA SERIA A: APOS O PRAZO DE UM ANO..., VISTA QUE O PRAZO DE GARANTIA LEGAL É DE 3 MESES E O CONTRATUAL DE 7MESES PERFAZENDO O PRAZO DE UM ANO.

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  74. Olha, Elizabeth, eu já estava saindo pra dormir, mas você merece uma resposta. Não estou cantando vitória: sou vitoriosa. Já que conhece tantos profissionais especializados nos seus problemas, procure-os com urgência.

    REPITO:

    A prova foi fácil. Quem sempre estudou, passou. Há um monte de gente fazendo besteira em um monte de faculdade caça-níquel. Depois, olha o desespero...

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  75. Data venia, mantenho a anulação da questão 70.

    LEI No 10.208, DE 23 DE MARÇO DE 2001 alterou a Lei no 5.859, de 11 de dezembro de 1972 que passou a ter a seguinte redação:

    "Art. 6o-A. O empregado doméstico que for dispensado sem justa causa fará jus ao benefício do seguro-desemprego, de que trata a Lei no 7.998, de 11 de janeiro de 1990, no valor de um salário mínimo, por um período máximo de três meses, de forma contínua ou alternada.

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  76. No caso prático proposto pela questão 25, prova Liberdade, o que se pergunta é a possibilidade de ajuizamento de demanda para reclamar de defeitos.
    Pela regra do artigo 50, CDC, a garantia contratual é complementar à legal, ou seja, as garantias são somadas. Por isso, ela é a mais compatível com o enunciado.
    Apenas no caso de defeitos ocultos é que o prazo se inicia de sua verificação concreta, informação que não consta da alternativa 'b'.
    Abs
    Nathaly C. Roque - Prof. do curso Dogma

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  77. Pessoal, primeiramente muito obrigado, por nos ajudarem neste momento de tanta ansiedade...

    Os gabaritos por prova, sairão ainda hj ? Podemos aguardar ????

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  78. Parabéns pelo garbarito com rapidez e coragem.
    Fiz 73 e lamento não ter um curso no RJ em que as peças são corrigidas pelo professor.

    Arlindo Fiks

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  79. poxa......73 parabéns...empresta umas aí pra mim rsrs

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  80. Ufa!!!
    fiz 63 questões - 2.ª faze lá vamos nós

    Estevan

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  81. Prezados professores, por gentileza, esclareçam uma dúvida? Na primeira questão, desde quando a embriaguez com um justo motivo pode ser uma desculpa? Jogo de azar ok, mas a questao continua e diz (...) e a embriaguez habitual SEM JUSTO MOTIVO.

    Grande abraço e Parabéns pelo sucesso!

    Boa Sorte a todos!

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  82. Rita Furlaneto,

    Por gentileza informar-me se o gabarito extraoficial é 100%.

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  83. Boa noite a todos, fiz apenas 48 pontos “Calma Sueli” mais ainda pode ser que anule uma questão aqui outra ali. Se eu tivesse estudado durante os 5 anos de faculdade, não estaria nessa situação “aflição total, contando com anulação de questões”. Porém durante a faculdade fiz coisas Sueli que sua cabecinha nem imagina, aliás, você estava estudando, perdi muitos dias de aula viajando pelo Brasil, Quinta e sexta feira para mim não tinha aula, hoje acho que fiz errado, mas se anular duas questões estarei na segunda fase igual a você. Beijos e boa noite a todos.
    OBS. Sueli se você ficar sabendo se anulou questão me fala. Bjs. Linda...

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  84. por favor, respondam, sai hj ainda o gabarito com as alternativas?

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  85. Álguém concorda com minha posição quanto a questão 70???

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  86. Fiz 50 pontos!!
    Será que tenho chances de passar?

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  87. O art. 7º, parágrafo único da Constituição Federal apresenta um rol taxativo dos direitos dos empregados domésticos. Dentre esses direitos não encontramos nem o FGTS e nem o Seguro-Desemprego.

    O FGTS e o Seguro-Desemprego vêm disciplinados, respectivamente, nos artigo 3º-A e 6º-A da Lei 5.859/73. O FGTS é apresentado de forma facultativa ao empregador, enquanto que o seguro-desemprego vem disciplinado, para os trabalhadores domésticos incluídos no FGTS que trabalham há mais de 15 meses, de forma obrigatória.

    Essa apresentação torna a questão controvertida em nossos tribunais quanto à sua constitucionalidade, especialmente em relação ao cabimento e a aplicação do seguro-desemprego ao doméstico.

    Por esses fundamentos, é possível buscar uma anulação da questão, deixando claro que há muita jurisprudencial a respeito e a Constituição é clara e taxativa em não reconhecer tal direito ao doméstico.

    Att.

    Prof. Victor Hugo

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  88. Eu aprendi que se o empregador quiser ele pode pagar FGTS sim ao doméstico, e se pagar, o doméstco tem direito ao seur desemprego

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  89. adorei o que o douglas disseeee!!! hahahaahahahahahahahahah
    no final todo mundo vai ser advogado igual, mas o que cada um vive , as emoções que cada um passa, as historias, isso ninguém tem igual!!!

    o que vale da vida é o que vivemos!!!

    e no final, tem oab 3 vezes no ano, e momentos únicos, são únicos!
    há! tirei 58 neste gabarito!
    bjs!!!
    boa sorte a todos!!!!

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  90. Prezada Gabinha,

    O Dogma está terminando de digitar a trasposição do gabarito Extraoficial. Em cerca de 30 minutos publicaremos a trasposição!
    Att,

    Alvaro de Azevedo - Coordenador do DOGMA

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  91. acertei 46, sera que tenho alguma chance? alguem sabe me dizer?

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  92. Aiiii, por favor, cade o gabaritoooo????
    quero ver o do Dogma, pq pelo sit - http://jcconcursos.uol.com.br/Educacao/Area-Juridica/gabarito-extraoficial-oab139-20357

    tirei 56...

    afii..

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  93. Sueli
    Vc deve estar muito bem preparada, com certeza pelos seus dizeres ja é promotora, juiza, desembargadora com um salário de 27mil mes né querida.

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  94. Prezado Prof. Alvaro de Azevedo - Coordenador do DOGMA.
    Acho que o Sr. me deu aula na UNIBAN de Etica. Se for o Sr. um grande abraço... (Acertei 9 de Ética rsrs)

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  95. SUELI, VÁ DORMIR, NÃO PRECISO DE AMIGOS PSICOLOGOS PARA ME TRATAR , TENHO MINHA PRÓPRIA CLINICA SE VOCÊ PRECISAR DE AJUDA PRA TRATAR SUA SOCIOPATIA PODE ME PROCURAR. PARA SUA CIÊNCIA FIZ 68 PONTOS. BOA NOITE QUERIDA.

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  96. Prezada Daniela Tunny,

    A dicção do artigo 34 do EOAB é clara. Entretanto, não diz nada sobre justo motivo.
    Acredito que tal questão possa até ser passível de recurso para eventual anulação, entretanto, não vejo muita possibilidade.
    Estamos online para ajudá-los.
    Um forte abraço,
    Alvaro de Azevedo - Coordenador do DOGMA

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  97. Alguém conhece outro site além do ideia concursos que tenha disponibilizado os gabaritos por prova (fraternidade). Segundo o gabarito do ideia, fiz 55, queria confirmar com outro para poder dormir...

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  98. Este comentário foi removido pelo autor.

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  99. Olá (sobre a questão 70),

    Por que alguém que trabalha numa casa de cômodos para aluguel pode ser considerado empregado doméstico? Não seria esta a resposta?

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  100. natatorres2, para ser considerado empregado domestico a atividade não pode ter fim lucrativos para o empregador.

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  101. Pessoal do DOGMA, vcs são demais! Agradeço em nome de todos a dedicação de vocês neste momento de angustia! Parabéns pela presteza! Certamente me matricularei aí para fazer a 2ª fase (tributário). A propósito, fiz a inscrição com base naquela liminar que caiu, pois estou no 10 semestre, vcs tem ideia de como ficará a situação desse pessoal? Acreditam que caberia alguma medida judicial para garantir a 2ª fase e posteriormente a efetiva inscrição na oab?

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  102. Prezada Sueli,

    Muito me admira dizer que não precisou estudar para o exame da OAB, pois estudou no transcorrer de seu curso. Só espero que sua Falculdade, Universidade, o que seja... não se resuma ao conhecimento literal do nosso ordenamento
    jurídico. Pois não esqueça que este exame é calcado nesse tipo de conhecimento. Já que citou a Constituição, te dou um conselho: lembre-se que os direitos fundamentais são para todos e trate-se seus futuros parceiros de trabalho conforme os preceitos por todos nós
    conhecidos. Ah! Vale para essa convivência o EOAB tb viu...

    Abraços a todos

    Reinaldo Cabral – Universidade Estadual de Londrina - PR

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  103. concordo com diogenes... portanto, o gabarito da questão 70 seria D e não a C.

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  104. Eu vi uma comparação dos gabaritos em www.mundodeoz.com/blog

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  105. Boa noite a todos.
    Acho que este blog deveria ser apenas para esclarecer duvidas quanto à prova, no caso vejo que existem muitos comentários desnecessários. Vamos nos limitar ao que realmente interessa a correção da prova da OAB antes de sua publicação oficial.
    Se parar de replicar a Dr. Sueli acho que ela também ira para de postar comentários desnecessários.
    Perdoe-me o comentário, mas acho que todo este estresse se deve a uma provável reprovação.
    Algumas pessoas elevam sua alto estima rebaixando outras.

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  106. Há grandes chances de anularem algumas questões? Quantas vocês acham?

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  107. boa noite a questão de 26 do caderno liberdade postado pelo curso dogma sugere como alternativa correta a letra c: o direito brasileiro se filia ao .......; ja outro curso diz que é: é a letra D. a omissão do termo limitada...... pergunto: essa questão é passivel de anulação?
    grato e boa noite

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  108. Olha o Reinaldinho Gnomo da Mal mandando ver ae... huauhahuahuahu... abração muleque... saudade da epoca da faculdade!

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  109. Prezados, acredito que a resposta da 59 está errada. Analise o final do artigo 130 do CTN, que prevê que o adquirente não será responsabilizado quando houver no título prova da quitãção do débito. Nesta hipótese, a responsabilidade será do antigo proprietário. Inclusive, pelo gabarito do ideiaconcurso do RJ, a alternativa correta seria a C

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  110. Tiago vila...
    Bons tempos de CA... tava com saudade.... hehehehe

    Abraço muleke.

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  111. Queridos alunos,

    Em relação a Questão 70, faço as seguintes observações:

    A alternativa que diz: “O seguro-desemprego não se estende aos empregados domésticos” nos remete ao art. 7º, parágrafo único da Constituição Federal. Este dispositivo traz, segundo a doutrina pacífica, um rol taxativo dos direitos do empregado doméstico.

    Embora a lei nº 5.859/73 assegure o seguro-desemprego ao empregado doméstico, a doutrina e a jurisprudência tem tratado este dispositivo como inconstitucional, pois amplia um direito já delimitado pelo legislador constituinte.

    Já a alternativa que dispõe: “Um empregado que trabalhe em uma casa de cômodos para aluguel não pode ser considerado empregado doméstico em razão da configuração da atividade lucrativa do empregador” está correta, pois o art. 1º da Lei nº 5.859/73 define empregado doméstico como a pessoa física, que presta serviços de natureza não-eventual, mediante salário, subordinada a empregador, no âmbito familiar.

    Um trabalhador doméstico que exerça ou contribua para qualquer atividade econômica, como empregado, deixa de ser doméstico e passa a ser um empregado comum.

    Depois de analisar esta questão com mais calma, acho que podemos brigar por uma anulação!

    Estou aqui para ajudá-los!

    Abraços a todos e boa sorte,

    Prof. Victor Hugo

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  112. Olá a todos!

    Na questão 26, do caderno Liberdade, a alternativa "d" contraria a regra do artigo 1.158, CC, § 3º, que estabelece que a omissão da palavra "limitada" acarreta a responsabililidade ilimitada dos administradores da firma.

    No caso da questão 59, o texto do art. 130, CTN, estabelece, no seu final, que apenas o adquirente estará isento da resposabildade pelos tributos se houver constado do termo de aquisição a quitação de todos os tributos, não sujeitando a responsabilização ao constar expressamente a obrigação de pagar os tributos pendentes, como constou na alternativa "d" da referida prova.

    Sendo assim, a mais correta é a alternativa que reproduz a primeira parte do dispositivo, a alternativa "b" no caderno Liberdade.

    Como a alternativa está incompleta e a "d" está imprecisa e as demais estão incorretas, talvez seja fundamento para eventual pedido de anulação desta questão.

    Espero ter ajudado.
    Abs a todos

    Nathaly C. Roque - Prof. do curso Dogma.

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  113. Parabéns ao Dogma! Parabéns aos professores que estão prestando auxílio a nós, ansiosos por uma resposta positiva. É isso aí, vamos em frente!
    Cláudio Fernandes RS

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  114. FRATERNIDADE:


    http://advogadosfutebolclube.blogspot.com/2009/09/gabarito-extraoficial-da-prova-da-oab.html

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  115. Obrigada pelo gabarito! Segundo o gabarito extra oficial eu passei com 59!!! Mas esse é só o primeiro round!

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  116. CADERNO FRATERNIDADE:
    01-B 02-A 03-B 04-D 05-C 06-A 07-D 08-D 09-A 10-B

    11-C 12-D 13-C 14-C 15-D 16-A 17-C 18-A 19-D 20-C

    21-D 22-C 23-B 24-B 25-B 26-A 27-D 28-A 29-D 30-A

    31-B 32-C 33-A 34-D 35-D 36-D 37-A 38-B 39-C 40-A

    41-C 42-B 43-A 44-B 45-A 46-C 47-B 48-A 49-B 50-A

    51-D 52-C 53-C 54-C 55-A 56-A 57-A 58-C 59-D 60-B

    61-B 62-C 63-A 64-B 65-C 66-A 67-D 68-B 69-A 70-C e B

    71-B 72-D 73-B 74-A 75-D 76-D 77-C 78-C 79-D 80-D

    81-C 82-C 83-B 84-A 85-D 86-B 87-D 88-B 89-B 90-A

    91-A 92-D 93-D 94-B 95-A 96-B 97-C 98-A ou C 99-A 100-B

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  117. boa tarde todos..
    tenho uma dúvida em relação a questõs de numero 56 do caderno liberdade, sobre fundações: no site do curso dogma diz que a alternativa correta é a "C", ja em outro aponta a como correta a alternativa "D". pergunto: cabe anulação nesta questão?
    grato e tenham um bom dia

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  118. Credo... Não pensei que fosse incomodar tantos doutores com meus singelos comentários. Digo e repito: quem estudou ao longo do curso de Direito, com certeza, passará no Exame da OAB; quem levou os estudos a sério, sem colar nas provas, sem trapacear, sem pagar por trabalhos acadêmicos, sem plagiar monograficas, sem utilizar estratégias escusas, certamente foi bem sucedido. Para se preparar durante a faculdade não é necessário "se matar" de estudar, conforme afirmado por algumas pessoas pouco esclarecidas. É possível estudar, trabalhar, viajar, divertir-se, viver, tudo ao longo da faculdade. Outra coisa: os pseudopsicólogos deveriam se restringir a sua própria mediocridade. Se não conhecem a pessoa a quem se referem, melhor permanecerem calados. Não ofendi ninguém neste espaço. Apenas expressei minhas opiniões sobre o desespero que a prova da OAB gera em algumas pessoas. A prova é estressante, não há dúvida. Para quem sabe manter um ritmo de estudo, a prova é apenas mais uma etapa a ser vencida para aqueles que pretendem exercer eticamente uma futura carreira jurídica.

    É cômico ver pessoas que se dizem bacharéis em Direito querendo censurar as opiniões alheias. Essas pessoas nada aprenderam sobre filosofica e princípios próprios do Direito. Foram à faculdade para memorizar artigos como se fossem "papagaios positivistas". Lamentável"!...

    Pelo que se percebe, há muita gente por aqui precisando retornar aos bancos das faculdades, incluindo aqueles que se dizem graduados em várias áreas e se acham o "gás da coca-cola".

    Cansei de gastar meu latim com vocês. Fui... Ah, continuem estudando. Vocês nem imaginam o quanto isso faz falta...

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  119. Resposta para o Reinaldo: quem precisa ler o EOAB e o Código de Ética é você. Não ofendi e nem tive a intenção de ofender ninguém. Não tenho culpa se um bando de gente resolveu vestir a carapuça. Boa noite!

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  120. Bem não se trata de respostas certas ou erradas o que tem que ser feito é colocar a OAB no seu devido lugar de fiscalizadora de univérsidades e faculdades.e nào tomando o lugar do poder pulblico que é de altorizar ou não as instituiçòes ja altorizada pelo MEC.Percebem que tah havendo uma dispulta entre a OAB E O MEC.e a lavagem celebral dos professores ligados a OAB que conivente sào com o desrespeito a nossa CARTA MAIOR.

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